Processo 260740/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2016 18:15
Autuado em 30/03/2016 18:15
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5057/2016 da Segunda Câmara, de 26/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/10/2016 Acórdão   5057/ 2016 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/10/2016 Acórdão   5057/ 2016 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL RIBAS
Gestor atual APARECIDO DOS ANJOS DE OLIVEIRA
Gestor das Contas APARECIDO DOS ANJOS DE OLIVEIRA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/10/2016 1470 Acórdão nº 5057/2016
14/10/2016 1462 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2016 de 19/10/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4059/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/11/2016 13:38 DP  
01/11/2016 14:04 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2612/2016 -
27/10/2016 11:00 SMPjTC Certidão Diversa nº 5735/2016 -
27/10/2016 11:00 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2947/2016 -
20/10/2016 09:47 S2C  
16/09/2016 14:34 GCFAMG  
18/08/2016 14:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 4212/2016 -
18/08/2016 14:01 SMPjTC Despacho nº 197/2016 - Irregularidade reitera-se parecer anterior. negativa de acesso a dados que compõem a pca. irregularidade.
18/07/2016 08:19 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1138/2016 -
04/07/2016 12:06 SMPjTC Parecer nº 9304/2016 - Reinstrução das contas PCA 2015 - considerações
04/04/2016 12:36 DCM Instrução nº 3170/2016 - Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas Regulares.
30/03/2016 18:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4059/2016 -

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